App identidade digital: o que é, como funciona e como ter acesso

O app identidade digital é um aplicativo que permite ao cidadão brasileiro ter uma identidade digital, ou seja, uma forma de se identificar e de se autenticar de maneira segura e prática nos serviços digitais do governo federal. 

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O app identidade digital é desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, e pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store.

O objetivo do app identidade digital é facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos digitais, como o Meu INSS, o Sine Fácil, o eSocial, o Carteira Digital de Trânsito, entre outros, sem a necessidade de comparecer presencialmente aos órgãos públicos ou de apresentar documentos físicos. 

O app identidade digital também visa promover a inclusão digital, a desburocratização, a economia de recursos e a transparência.

Quais são as características do app identidade digital?

O app identidade digital tem as seguintes características:

  • É um aplicativo de celular, que funciona nos sistemas operacionais Android e iOS, e que requer uma conexão com a internet para funcionar;
  • Usa a tecnologia de reconhecimento facial, que compara a foto do cidadão tirada na hora com a foto da base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para validar a identidade do cidadão;
  • Gera um certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que é um documento eletrônico que garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica das transações realizadas pela internet;
  • Permite ao cidadão acessar os serviços públicos digitais do governo federal, usando apenas o celular e o rosto, sem a necessidade de login ou senha;
  • Permite ao cidadão assinar documentos eletrônicos com o mesmo valor legal de uma assinatura manuscrita, usando o certificado digital gerado pelo app;
  • Permite ao cidadão consultar e compartilhar os seus dados cadastrais, como nome, CPF, data de nascimento, filiação, entre outros, que são obtidos a partir da base de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal.

Quais são os benefícios do app identidade digital?

O app identidade digital traz diversos benefícios, tanto para os cidadãos quanto para o governo, como:

  • A praticidade e a comodidade, pois o cidadão pode acessar os serviços públicos digitais do governo federal de forma rápida e fácil, usando apenas o celular e o rosto, sem precisar se deslocar ou enfrentar filas;
  • A segurança e a confiabilidade, pois o app identidade digital usa a tecnologia de reconhecimento facial, que é uma das mais avançadas e seguras do mundo, e o certificado digital, que é um documento eletrônico que garante a identidade do cidadão e a validade das transações;
  • A economia e a sustentabilidade, pois o app identidade digital reduz o uso de papel, de tinta, de energia e de outros recursos, além de diminuir os custos com a emissão, a manutenção e a fiscalização dos documentos físicos;
  • A cidadania e a transparência, pois o app identidade digital permite ao cidadão ter acesso aos seus dados cadastrais, que são obtidos a partir da base de dados do CPF, e aos serviços públicos digitais do governo federal, que são oferecidos de forma integrada e transparente.

Como baixar e usar o app identidade digital?

Para baixar e usar o app identidade digital, o cidadão deve seguir os seguintes passos:

  • Baixar o app identidade digital nas lojas virtuais Google Play ou App Store, conforme o sistema operacional do celular;
  • Abrir o app identidade digital e aceitar os termos de uso e a política de privacidade;
  • Informar o CPF e o e-mail, e confirmar o e-mail por meio de um código enviado por mensagem;
  • Tirar uma foto do documento de identificação com foto, que pode ser a carteira de identidade, a carteira de habilitação ou o passaporte, e enviar pelo app;
  • Tirar uma selfie, seguindo as orientações do app, e aguardar a validação da identidade por meio do reconhecimento facial;
  • Criar um PIN de seis dígitos, que será usado para acessar o app e assinar documentos;
  • Acessar os serviços públicos digitais do governo federal, usando o app identidade digital, e assinar documentos eletrônicos, usando o certificado digital gerado pelo app.

Conclusão

O app identidade digital é um aplicativo que permite ao cidadão brasileiro ter uma identidade digital, ou seja, uma forma de se identificar e de se autenticar de maneira segura e prática nos serviços digitais do governo federal. 

O app identidade digital é desenvolvido pelo Serpro, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, e pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store.

O objetivo do app identidade digital é facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos digitais, como o Meu INSS, o Sine Fácil, o eSocial, o Carteira Digital de Trânsito, entre outros, sem a necessidade de comparecer presencialmente aos órgãos públicos ou de apresentar documentos físicos. 

O app identidade digital também visa promover a inclusão digital, a desburocratização, a economia de recursos e a transparência.

O app identidade digital tem diversas características, como o uso da tecnologia de reconhecimento facial, a geração de um certificado digital, a possibilidade de acessar os serviços públicos digitais do governo federal, a possibilidade de assinar documentos eletrônicos, e a possibilidade de consultar e compartilhar os dados cadastrais. 

O app identidade digital traz diversos benefícios, tanto para os cidadãos quanto para o governo, como a praticidade, a comodidade, a segurança, a confiabilidade, a economia, a sustentabilidade, a cidadania e a transparência.

Para baixar e usar o app identidade digital, o cidadão deve baixar o app nas lojas virtuais Google Play ou App Store, abrir o app e aceitar os termos de uso e a política de privacidade, informar o CPF e o e-mail, tirar uma foto do documento de identificação com foto, tirar uma selfie, criar um PIN, e acessar os serviços públicos digitais do governo federal.

O app identidade digital é uma iniciativa que pode contribuir para a modernização e a integração do sistema de identificação dos cidadãos brasileiros, mas que também requer atenção e cuidado com a proteção e o uso dos dados pessoais.

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