Auxílio Gás 2024: o que é, quem tem direito e como receber o benefício

O Auxílio Gás é um programa do governo federal que visa diminuir o impacto do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. 

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O programa foi criado em 2021 e já beneficiou mais de 5 milhões de famílias em todo o país.

Em 2024, o programa passará por algumas mudanças, como a redução do valor do benefício, a ampliação das faixas de renda atendidas e a inclusão de novas formas de pagamento. 

Neste artigo, vamos explicar o que é o Auxílio Gás, quem tem direito, como se inscrever e como receber o benefício em 2024.

O que é o Auxílio Gás?

O Auxílio Gás é um benefício do governo federal que consiste no pagamento de uma parcela a cada dois meses para as famílias de baixa renda que utilizam o gás de cozinha (GLP) como fonte de energia. 

O valor do benefício é calculado com base na média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O objetivo do programa é reduzir o efeito do aumento do preço do gás de cozinha, que afeta principalmente as famílias mais pobres, que gastam uma parcela maior da sua renda com esse item essencial. 

O programa também busca garantir o acesso à energia, a segurança alimentar e a qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Quem tem direito ao Auxílio Gás em 2024?

Para ter direito ao Auxílio Gás em 2024, é preciso atender aos seguintes requisitos:

  • Ter renda familiar mensal de até R$ 7 mil;
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados até 31 de dezembro de 2023;
  • Não possuir outro imóvel no nome do beneficiário ou de qualquer membro da família;
  • Não ter recebido outro benefício habitacional do governo federal;
  • Não estar inscrito no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT) ou no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI);
  • Não ter restrições cadastrais no CPF ou no nome do cônjuge, se houver.

Além disso, terão prioridade no recebimento do benefício as famílias que:

  • Possuam mulheres gestantes, lactantes, chefes de família ou vítimas de violência doméstica;
  • Possuam crianças de até 6 anos de idade ou pessoas com deficiência;
  • Residam em áreas rurais, indígenas, quilombolas ou de assentamentos;
  • Estejam em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal de até R$ 89 por pessoa.

Como se inscrever no Auxílio Gás em 2024?

Para se inscrever no Auxílio Gás em 2024, não é preciso fazer nenhum cadastro específico. 

Basta estar inscrito no CadÚnico, com os dados atualizados até 31 de dezembro de 2023. 

O CadÚnico é um sistema que reúne as informações das famílias de baixa renda, que podem acessar diversos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

Para se inscrever ou atualizar os dados no CadÚnico, é preciso procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico no município onde reside. 

É necessário levar o CPF ou o título de eleitor do responsável pela família e um documento de identificação de cada membro da família. 

Também é recomendável levar comprovantes de renda, de residência e de escolaridade.

Como receber o Auxílio Gás em 2024?

Para receber o Auxílio Gás em 2024, é preciso estar atento ao calendário de pagamento, que segue o mesmo do Bolsa Família, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). 

O benefício será pago a cada dois meses, nos meses pares, a partir de fevereiro de 2024.

O valor do Auxílio Gás será liberado em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível. 

A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

O pagamento do Auxílio Gás poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Bolsa Família. 

Os valores transferidos pelo Auxílio Gás não serão computados como renda no Cadastro Único.

Conclusão

O Auxílio Gás é um programa do governo federal que visa aliviar o peso do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. 

O programa foi criado em 2021 e já beneficiou mais de 5 milhões de famílias em todo o país.

Em 2024, o programa passará por algumas mudanças, como a redução do valor do benefício, a ampliação das faixas de renda atendidas e a inclusão de novas formas de pagamento. 

Para ter direito ao Auxílio Gás em 2024, é preciso estar inscrito no CadÚnico, com os dados atualizados até 31 de dezembro de 2023, e atender aos demais requisitos do programa.

Para se inscrever no Auxílio Gás em 2024, não é preciso fazer nenhum cadastro específico. 

Basta estar inscrito no CadÚnico, com os dados atualizados até 31 de dezembro de 2023. Para receber o Auxílio Gás em 2024, é preciso estar atento ao calendário de pagamento, que segue o mesmo do Bolsa Família, de acordo com o final do NIS. 

O benefício será pago a cada dois meses, nos meses pares, a partir de fevereiro de 2024.

O Auxílio Gás é um benefício temporário, pessoal e intransferível, que não gera direito adquirido. 

O programa tem previsão de encerramento em 2026, podendo ser prorrogado ou alterado pelo governo federal.

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