Minha Casa, Minha Vida 2023, confira agora como ter acesso.
O programa Minha Casa, Minha Vida é oferecido pelo Governo Federal, e foi criado no ano de 2009.
O programa tem como intuito ajudar famílias de baixa renda a conquistarem a tão sonhada moradia própria.
Por meio do programa as famílias que atendem aos requisitos solicitados pelo governo podem ter acesso à vantagens especiais na hora de adquirir um imóvel próprio.
Os beneficiários podem comprar o imóvel próprio com entrada facilitada, além de poderem contar também com acesso a taxas especiais.
Essas taxas são oferecidas exclusivamente para os participantes do programa.
Se você deseja saber mais informações e descobrir quem tem direito à este benefício, continue sua leitura e descubra logo a seguir!
Quem tem direito ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2023?
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado para auxiliar as famílias que possuem renda familiar mensal de até R$8.000 em áreas urbanas.
As famílias que possuírem renda familiar anual de até R$96.000 em áreas rurais também poderão participar.
Dessa forma, conheça a seguir quais serão as faixas de renda em que as famílias serão divididas:
Áreas urbanas
Faixa Urbano 1: renda familiar mensal de até R$2.640;
Faixa Urbano 2: renda familiar mensal de R$2.640,01 a R$4,4 mil;
Faixa Urbano 3: renda familiar mensal de R$4.400,01 a R$8.000.
Áreas rurais
Faixa Rural 1: renda familiar anual até R$31.680;
Faixa Rural 2: renda familiar anual de R$31.680,01 até R$52,8 mil;
Faixa Rural 3: renda familiar anual de R$52.800,01 até R$96 mil.
O valor das faixas de renda não leva em conta benefícios assistenciais, temporários ou previdenciários nas novas regras da Medida Provisória.
Tais como: o auxílio-doença, seguro-desemprego, Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Além disso, também foi informado pelo governo que serão reservadas 50% das unidades do programa para as famílias que se encaixam na Faixa 1.
Também serão incluídas na lista de possíveis beneficiários pessoas em situação de rua.
Preferencialmente, os contratos das moradias do Minha Casa, Minha Vida deverão ser feitos no nome da mulher. E os mesmos poderão ser firmados sem a autorização do marido.
Minha Casa Minha Vida 2023: como participar?
Para ter acesso a um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida, a solicitação deverá ser feita através de diferentes passos.
E isso irá variar de acordo com a faixa de renda em que a família está cadastrada.
Confira a seguir o passo a passo completo e detalhado de acordo com cada faixa de família:
Famílias da Faixa 1
Será necessário que famílias realizem a sua inscrição no plano de moradias do governo, na prefeitura das suas cidades;
Feito isso, as famílias que forem aprovadas, serão comunicadas referente à data em que o sorteio das moradias acontecerá;
Vale lembrar que os sorteios são realizados quando a cidade não tem um número de unidades para moradia suficiente;
Quando a família é contemplada com uma unidade, esta será informada referente à data e os outros detalhes;
Assim, logo após a aprovação e validação do cadastro ter sido concluída, a família deverá assinar o contrato de financiamento.
Famílias Faixa 2 e Faixa 3
A solicitação poderá ser efetuada através de uma instituição organizadora do programa Minha Casa, Minha Vida;
Também será possível solicitá-la direto pela Caixa;
Será necessário que a família já tenha um imóvel escolhido;
Na simulação é necessário informar alguns dados, como a localização do imóvel e dados pessoais;
Assim, o simulador irá apresentar o resultado com a cota máxima do financiamento de entrada, valor do financiamento, prazos e etc;
Dessa forma será preciso que um representante vá até uma agência Caixa ou correspondente Caixa Aqui;
Logo após a validação e aprovação, a família deverá assinar o contrato de financiamento.
O que é preciso para a validação do financiamento pela Caixa?
Para que o financiamento pela Caixa seja válido, será necessário informar alguns documentos, confira a seguir quais são eles:
Documentos pessoais: CPF, documento de identidade, renda e estado civil, comprovantes de residência, declaração de imposto de renda;
Documentos do imóvel (caso já estejam construídos): certidão de logradouro, contrato de compra e venda e matrícula do imóvel atualizada;
Documentos do imóvel (imóveis na planta): alvará de construção, projeto da construção aprovado, matrícula da obra no INSS e memorial descritivo da construção, e etc.
Quais são os critérios para participar do Minha Casa, Minha Vida
A validação das informações das famílias inseridas na Faixa 1 irá passar por alguns critérios, segundo a Caixa Econômica Federal.
Conheça a seguir quais são eles:
Será necessário que a família tenha uma renda mensal de até R$2.640 (bruta), e além disso, a família não poderá ter recebido nenhum benefício de natureza habitacional.
Nenhum dos integrantes podem ser: proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial.
A família também não pode ter sido beneficiada com descontos habitacionais concedidos por recursos do FGTS.
Não será possível que a família participante tenha recebido descontos para aquisições de materiais de construção.
Para se inscrever no plano de moradias na prefeitura, será preciso apresentar alguns documentos de identificação.
