Passaporte: o que é, quando é necessário e como solicitar

Um guia prático para quem quer viajar de avião pelo Brasil e pelo mundo.

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O passaporte é um documento que comprova a identidade de uma pessoa e registra as suas viagens internacionais, os seus vistos e outras permissões.

Ele é obrigatório para viagens internacionais, exceto nos casos em que há acordos entre os países que dispensam a sua apresentação.

Neste artigo, vamos explicar quando o passaporte é necessário para viajar de avião, quais são os documentos alternativos e como solicitar o seu passaporte.

Viagens nacionais

Para viajar de avião dentro do Brasil, não é preciso ter ou tirar passaporte.

Basta apresentar um documento de identificação civil com foto, fé pública e validade em todo o território nacional.

Alguns exemplos de documentos válidos são:

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Carteira Nacional de Habilitação CNH-e ou (CNH);
  • Cartão de identidade remetido pelo Poder Judiciário ou Legislativo;
  • DNI (Documento Nacional de Identificação);
  • E outros.

Viagens internacionais

Para viajar de avião para fora do Brasil, geralmente é necessário apresentar o passaporte válido e o visto, se for exigido pelo país de destino.

O visto é a permissão que um país dá a um estrangeiro, permitindo-lhe entrar e circular no seu território, por motivos de lazer ou trabalho.

No entanto, há alguns países que não exigem o passaporte ou o visto dos brasileiros, por conta de acordos bilaterais ou multilaterais. São eles:

  • Os países que integram o Mercosul (Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela);
  • Os países associados ao Mercosul (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru);
  • África do Sul;
  • Geórgia;
  • Israel;
  • Marrocos;
  • Namíbia;
  • Rússia;
  • Tunísia;
  • Turquia.

Para esses países, basta apresentar a Carteira de Identidade (RG) emitida pela Secretaria de Segurança Pública de um dos Estados da Federação ou do Distrito Federal.

Não são aceitos outros documentos como CNH ou carteira profissional.

Como solicitar o passaporte

O primeiro passo para obter o passaporte no território nacional é preencher um formulário online no site da Polícia Federal, que solicita os dados pessoais do interessado.

Depois, é preciso pagar a taxa de emissão do passaporte, que custa cerca de R$250.

Em seguida, é necessário agendar uma data e um horário para comparecer a um posto da Polícia Federal com os seguintes documentos originais:

  • Documento de identidade;
  • CPF;
  • Passaporte anterior válido (se houver);
  • Título de eleitor e comprovantes de votação da última eleição (se houver);
  • Documento que ateste a regularidade com o serviço militar obrigatório (para homens);
  • Comprovante bancário do pagamento da taxa;
  • Comprovante do agendamento.

No posto da Polícia Federal, serão coletados os dados biométricos (foto e impressões digitais) do solicitante e será entregue um protocolo com a data prevista para retirada do passaporte.

O prazo estimado entre a solicitação e a retirada do documento é de 6 a 10 dias úteis.

Como acompanhar o status do passaporte

Após comparecer ao posto da Polícia Federal e entregar os documentos necessários, o solicitante pode acompanhar o andamento do processo de emissão do passaporte pelo site da Polícia Federal.

É só digitar o número do protocolo e a data de nascimento. O status do passaporte pode ser um dos seguintes:

Aguardando atendimento: significa que o solicitante ainda não compareceu ao posto da Polícia Federal para entregar os documentos e coletar os dados biométricos.

Em análise: significa que os documentos foram recebidos e estão sendo verificados pela Polícia Federal.

Aguardando validação: significa que os documentos foram validados e estão aguardando a confirmação do pagamento da taxa de emissão.

Em andamento: significa que o pagamento da taxa foi confirmado e o passaporte está sendo confeccionado pela Casa da Moeda do Brasil.

Emitido: significa que o passaporte está pronto e aguardando a retirada pelo solicitante no posto da Polícia Federal escolhido.

Entregue: significa que o passaporte foi entregue ao solicitante.

O prazo médio para a emissão do passaporte é de 6 a 10 dias úteis, mas pode variar de acordo com a demanda e a disponibilidade de material.

Por isso, é recomendável solicitar o passaporte com antecedência e acompanhar o status pelo site da Polícia Federal.

Conclusão

Viajar de avião é uma forma rápida e prática de conhecer novos lugares, culturas e pessoas.

No entanto, é preciso estar atento aos documentos necessários para embarcar, especialmente se o destino for internacional.

O passaporte é o documento mais comum exigido para viagens internacionais, mas há alguns países que aceitam a Carteira de Identidade (RG) dos brasileiros.

Além disso, alguns países exigem o visto, que é a autorização para entrar e permanecer no território.

O prazo médio para a emissão do passaporte é de 6 a 10 dias úteis, mas pode variar.

Por isso, é recomendável solicitar o passaporte com antecedência e acompanhar o status pelo site da Polícia Federal.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido as suas dúvidas sobre o que é o passaporte, quando é necessário e como solicitar.

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