Confira a seguir se o 14º salário do INSS vai ser aprovado, conheça as regras e veja quem tem direito.
Apesar da demora na aprovação do pagamento do 14º salário do INSS, há alguns dias o tema voltou a ser debatido na Câmara dos Deputados e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania apresentou uma opinião favorável em relação ao tema.
O pagamento do 14º salário do INSS veio com o principal foco em auxiliar os pensionistas, aposentados e outros segurados a conseguir realizar pagamentos de despesas que foram geradas durante a pandemia do Coronavírus.
Ao realizarem o pagamento do Auxílio Emergencial, o 14º salário acabou ficando de lado e em 2021, o plano voltou a ser discutido, porém ainda não se teve o rumo esperado pelos beneficiários.
Conteúdos que podem te interessar:
- Cartão de crédito Casas Bahia aprenda como solicitar!
- Cartão Caixa Simples descubra como solicitar o seu sem consulta ao SPC e Serasa!
- Cartão Cidadão: aprenda agora como solicitar o seu
O que é o INSS?
Para quem não conhece o INSS, (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autonomia do Governo brasileiro em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Provisória que atualmente recebe contribuições para a conservação do Regime Geral da Previdência Social.
É responsabilizado por realizar o pagamento de aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão e outros programas que pertencem ao núcleo das Atividades Exclusivas de Estado.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
Mais de 30 milhões de brasileiros poderão ser atendidos com a aprovação dos pagamentos do 14º salário do INSS. Aqueles que terão direito aos valores serão os que recebem auxílios, pensões e aposentadorias.
Lembrando que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao benefício. O andamento para a aprovação do pagamento dos valores do INSS está bastante burocrático e algumas pessoas não acreditam mais na liberação do benefício.
Além disso, inicialmente a intenção era amenizar os impactos da pandemia e isolamento social. Todavia, com a aproximação das eleições, alguns ainda acreditam que diante desse cenário é possível que o projeto seja aprovado.
Qual é o valor do 14º Salário do INSS?
O valor do 14º salário do INSS é esperado com entusiasmo por aqueles que recebem o benefício. Eles acreditam que irão receber um valor de até dois salários mínimos.
Nesse caso, se essa linha de projeções se concretizar, os beneficiários poderão receber até R$2.224,00.
Essa quantia custaria entre R$75 bilhões e R$81,4 bilhões aos cofres públicos, que usaria o aumento da porcentagem sobre os ganhos bancários, de energia e de combustível para garantir os pagamentos.
Será que o 14º salário vai ser pago este ano?
Se a proposta tivesse sido enviada para votação da Comissão de Constituição e Justiça e caso houvesse a aprovação, iria depender apenas de uma votação no Plenário simples do Senado Federal.
Porém, após o projeto que institui o 14º salário ter sido retirado de pauta, o presidente da Câmara irá fazer com que a proposta siga para uma análise em comissão inabitual.
Com isso, a Comissão Especial fará com que novas Comissões avaliem o tema, o que pode trazer um grande problema além de acabar invalidando uma possível aprovação da proposta no ano de 2022.
Isso fará com que a medida que estabelece o 14º salário e sua aprovação provavelmente ocorra somente no ano que vem (2023).
