Confira a seguir quais são os benefícios que serão cancelados pelo INSS e veja se você será afetado.
O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) foi comunicado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que 8 mil auxílios foram pagos de forma inadequada.
Os pagamentos dos benefícios foram efetuados para indivíduos que já estão falecidos.
A auditoria que foi feita pelo TCU analisou que o INSS efetuou o pagamento de mais de 8 mil auxílios previdenciários a segurados que já estão falecidos no ano de 2021.
As informações foram verificadas através do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).
A instituição irá realizar o cancelamento dos benefícios dentro de um prazo de 150 dias. No entanto, irão criar meios para que o pagamento de benefícios a pessoas que descumprem normas de elegibilidade não seja efetuado.
Além disso, será necessário que o INSS apure a responsabilidade dos cartórios que enviam as informações de óbitos fora do prazo legal ou incompleto.
Atualmente o prazo para ser enviado é de 24 horas, porém, em 2021 o prazo médio era de 4 dias.
Este prazo melhorou bastante, visto que há alguns anos já chegou em uma média de 40 dias. A informação deverá ser passada para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).
O que é o INSS?
Para quem ainda não conhece, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsabilizado por realizar os pagamentos de diversos benefícios aos trabalhadores brasileiros, bem como o da aposentadoria (com exceção dos servidores públicos).
O trabalhador deve realizar o pagamento de uma contribuição todo mês durante um determinado período para o INSS, que pode variar conforme o tipo de aposentadoria, para que assim, consiga ter acesso ao benefício.
Confira a seguir o que não fazer para que o seu benefício seja cancelado pela instituição.
INSS irá anular o acesso a benefícios de valores elevados ao teto
A audição verificou que o INSS efetuou pagamentos indevidos em valores elevados ao teto de contribuição da Previdência Social, que atualmente é disponibilizado no valor de R$39 mil. Portanto, o TCU determinou que esses pagamentos serão anulados.
O TCU pediu que a instituição realizasse a introdução do fluxo das atividades que devem ser adotadas no manual do Sispagben, (Sistema de Pagamento de Benefícios) com o propósito de evitar esse problema de pagamentos indevidos.
Benefício do INSS, o que pode cancelá-lo?
Confira a seguir o que pode cancelar o benefícios do INSS e saiba como evitar que você seja afetado.
- Benefício mantido ou concedido de maneira desigual;
- Fim do prazo para receber o benefício de pensão por morte;
- Reaparecimento do titular com a morte presumida, nos casos de pensão por morte;
- Quando há acúmulo de 2 pensões, em que um dos proventos será excluído;
- Quando há retorno a exercícios de atividades nocivas a saúde ou a dignidade física, após ter recebido aposentadoria especial;
- Em casos de volta ao trabalho por parte do aposentado por invalidez.
Vale lembrar que desde o ano de 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os indivíduos que tiverem os seus benefícios cessados, negados ou interrompidos podem realizar o contestamento da decisão. O reativamento do pagamento pode levar cerca de 30 dias até 2 anos.
